Calculadora de Penas

Cálculo penal na convenção 30/360 — pena, remição, término e progressão.

Pena base

Pena baseTempo total da condenação. Convenção penal: 1 mês = 30 dias e 1 ano = 360 dias. base de todos os cálculos
Anos
Meses
Dias
total: 2.160 dias
Memória MemóriaM+ soma a pena atual à memória · M− subtrai · MR traz a memória para a pena · MC limpa. Útil para somar várias penas.
vazia
MR · RecuperarTraz o valor guardado na memória de volta para os painéis da pena. M+ · SomarSoma a pena atual (anos/meses/dias) ao valor guardado na memória. M− · SubtrairSubtrai a pena atual do valor guardado na memória. MC · LimparZera a memória, apagando o valor guardado.
Dias remidos Dias remidosDias abatidos da pena por trabalho ou estudo (remição, art. 126 da LEP). Entram no cálculo quando maiores que zero.

Adicionar ou subtrair tempo

Operação sobre a penaAplica uma fração (ex.: 1/6, 2/3) ou porcentagem da pena, somando (acréscimo) ou subtraindo (redução) do total.
Tipo de parcela
Operação OperaçãoAdicionar: aumenta a pena (ex.: acréscimo).
Subtrair: reduz a pena (ex.: benefício, detração).
Fração da pena Fração da penaParcelas usuais: 1/6 (progressão de regime), 1/3, 1/2, 2/3 (livramento condicional / progressão, conforme o caso). Use outra… para uma fração livre.
—
⚠️ O resultado ultrapassou o limite da calculadora (1000 anos).

Término e progressão

Término e progressãoProjeta a data de término do cumprimento e as datas em que cada fração da pena é atingida (progressão, livramento etc.).
Início do cumprimento Início do cumprimentoData em que a pena começou a ser cumprida. Conta-se o dia do começo (art. 10 do Código Penal).
Tempo de interrupção Tempo de interrupçãoPeríodo em que a execução ficou suspensa ou interrompida (ex.: fuga). Estende a data de término.
Anos
Meses
Dias
Término da pena
00/00/0000
FraçãoTempo (a · m · d)Atingida em
Ferramenta de apoio ao cálculo penal — confira sempre o cálculo oficial da execução penal.

Outra fração

Indique numerador e denominador da fração desejada.

/

Período entre datas

Diferença convertida para anos/meses/dias na convenção 30/360.

e
0a0m0d

Sobre

Calculadora de Penas
cálculo penal na convenção 30/360
Ferramenta para cálculo de pena: operações de fração ou porcentagem, dias remidos, término do cumprimento e datas de progressão. Convenção penal: 1 mês = 30 dias e 1 ano = 360 dias.

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